Governança

15/01/25 às 13h20 - Atualizado em 1/04/25 às 15h22

Governança

O Decreto Federal nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, trata a Governança pública como um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas” e foi adotado pelo Distrito Federal no Decreto 39.736/2019, onde foi publicada a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

**Conceito geral sobre Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal:**

A Governança na Administração Pública é um pilar essencial para construção de uma sociedade justa, transparente e eficiente. Veja mais detalhes no Guia Prático para Implementação do Modelo de Governança no GDF.

Conceito Comitê Interno de Governança Pública (CIG):

O Comitê Interno de Governança Pública é a instância responsável por garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de Governança de forma contínua e progressiva dentro do órgão, seguindo as diretrizes da Política de Governança Pública e Compliance do DF, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública (CGOV). Veja mais detalhes no Guia Prático para Implementação do Modelo de Governança no GDF.