O Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal foi criado por meio do Decreto nº 9.269, 18 de fevereiro de 1986 e é um órgão colegiado, de caráter consultivo e participativo, nas questões afetas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, previstas na Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007.
Com funcionamento modificado pelo Decreto n.º 38.058, de 14 de março de 2017, o Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal atua na discussão sobre aspectos legislativos, planos, programas, políticas entre outros temas relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
O colegiado é composto por integrantes da sociedade civil, do Executivo e do empresariado, num total de 19 membros.
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