Extrato do Termo de Subrogação do Contrato de Permissão nº1-2015
ANEXO II – EDITAL E SEUS ANEXOS
anexo 10 – modelo de contrato com sociedade corretora – Bovespa
anexo 11 – modelo de carta de compromisso de remuneração da bm&fbovespa – Bovespa
anexo 12 – modelo de declarações para elaboração da proposta
anexo 13 – modelo de termos de compromisso para elaboração da proposta
anexo 14 – modelo de declaração de interdependência econômica
anexo 15 – modelo de declaração de elaboração independente de proposta
anexo 16 – quadro de especificação societária
anexo 17 – quadros – qualificação econômico-financeira e dados da proponente
anexo 18 – modelo de carta de apresentação da proposta econômica
B-anexo 1 – metodologia utilizada na elaboração dos projetos básicos dos lotes Copy
B-anexo 2 – modelo de termo de desistência
B-anexo 20 – modelo de termo de encerramento
B-anexo 21 – modelo de declaração
B-anexo 23 – minuta do contrato de permissão após comunicado relevante n.8
C-anexo 3 – termos e definições
C-anexo 4 – modelo de procuração
C-anexo 5 – modelo de solicitação de esclarecimentos
C-anexo 6 – modelo de encaminhamento de garantia de proposta para pessoa jurídica isolada
C-anexo 7 – modelo de encaminhamento de garantia de proposta para consórcio de empresas
C-anexo 8 – termos e condições mínimas do seguro-garantia
C-anexo 9 – modelo de carta de garantia de proposta para modalidade fiança bancária
D-edital de licitação nº 02-2014
D-manual de procedimento do leilão
D-planilha_do_plano_de_negócio
ANEXO III
Anexo III – Descrição do Lote capa
Anexo IV – projeto básico Lote 4
B-Anexo – IV – projetos básicos DF – pass km corrigido e gratuidades revistas 20120131
ANEXO IV
Anexo IV — Medidas de Flexibilização
ANEXO V
Anexo V — Sistema de Avaliação de Desempenho
ANEXO VI –
Anexo VI – Taxas De Ocupação E Frequência Mínima Para Dias Úteis-Sábados-Domingos E Feriados
ANEXO VII –
Anexo VII – índice de renovação das linhas-capa
Anexo VII lote 4 – índice de renovação das linhas
ANEXO VIII
ANEXO VIII- Número min. de viagens por faixa horária das linhas estruturantes – Planilha
CONTRATO DE PERMISSÃO DO LOTE 4
Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 001-2015(1)