A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) vai abrir consulta pública para que a população possa conhecer o Plano de Mobilidade Ativa do DF (PMA-DF). O acesso ao documento – que possui seis capítulos divididos em dois cadernos – e o canal para fazer as contribuições ao plano ficarão disponíveis de 11 de maio a 09 de junho no site www.semob.df.gov.br. O aviso da consulta está publicado na edição desta quinta-feira (7) do DODF.
O PMA-DF é o instrumento de planejamento e gestão da Semob, com o objetivo promover e organizar as políticas públicas de forma eficiente e sustentável com o intuito de assegurar a liberdade e autonomia do cidadão em seus deslocamentos. A abordagem do plano é centrada, principalmente, nos deslocamentos ativos, a fim de contribuir para atenuar dos impactos sociais, econômicos e ambientais, reduzindo o uso do transporte motorizado particular como melhor alternativa de deslocamento.
O plano, que é um instrumento de planejamento estratégico, busca orientar as ações de investimentos para uma visão de cidade com maior número de pessoas adeptas aos modos de transporte ativo, por ciclos e a pé.
O PMA-DF está em conformidade com o Estatuto da cidade (Lei Federal nº 10.257, 10 de julho de 2001), com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012) e com a Lei Distrital nº 4.566, de 4 de maio de 2011.
