Semob já recebeu mais de 600 contribuições ao projeto. Prazo para enviar sugestões vai até o dia 14/8
A implantação dos estacionamentos rotativos públicos no DF, chamada de Zona Verde, foi tema de audiência pública nesta sexta-feira (31), onde participaram representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), da sociedade civil e o público em geral. Durante a sessão, que durou mais de três horas, foi feita uma apresentação detalhada da proposta e respondidas dúvidas, sugestões e críticas feitas ao projeto.
Por conta das medidas de prevenção à Covid-19, causada pelo novo coronavírus, toda a apresentação pôde ser acompanhada, em tempo real, por meio do canal da Semob no Youtube, onde houve mais de 13 mil visualizações durante a sessão, com uma média de 360 acessos simultâneos. Presencialmente, foram liberados 16 assentos para o público no auditório da sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), respeitando as regras de distanciamento social.
Mais de 600 manifestações foram encaminhadas por email e pelo Whatsapp disponibilizados pela Semob. Entre as mensagens recebidas estão dúvidas sobre as formas de cobrança e o alcance do projeto, críticas quanto à falta de contrapartidas e sugestões para aperfeiçoar o processo.
“O projeto não está dissociado de uma série de intervenções na mobilidade do DF, a exemplo da expansão do metrô, implantação do VLT, reforço de novos ônibus e aperfeiçoamento da integração”, ponderou o secretário-executivo de Mobilidade da Semob, Luiz Felipe Carvalho, ao responder um dos questionamentos.
O secretário também explicou que, por conta de problemas no email criado para receber as contribuições, o prazo para enviá-las, que venceria 31/7, está ampliado até o dia 14/8, por meio do consultazonaverde@gmail.com . Todos os questionamentos recebidos serão respondidos pela área técnica da pasta, que também fará a análise de viabilidade para acolher as sugestões, já que a proposta ainda está em construção.
Ao fazer a apresentação do projeto, o assessor da Assessoria Especial de Parcerias (Aesp), Antonio Maria Espósito Neto, explicou que o Zona Verde tem dois objetivos principais: o aumento da rotatividade na utilização das vagas em áreas públicas e incentivo ao uso do transporte público. “Brasília é uma das únicas grandes cidades do Brasil, e do mundo, que não cobra por estacionamento em área pública”, completou.
A proposta apresentada pelo governo divide os estacionamentos em quatro grupos, chamados de ipês (amarelo, rosa, roxo e branco), com cobrança de valores que variam entre R$ 2 e R$ 5 para carros e R$ 1 e R$ 2,50 para motos, além de tempos máximos de permanência, que chegam a 12 horas.
O Ipê Amarelo abrange as áreas de comércios, residências e imóveis de uso misto nas asas Sul e Norte, Sudoeste, Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
O setor do Ipê Rosa vai abranger o Eixo Monumental e o Setor de Autarquias, e o Ipê Branco os bolsões próximos a estações do metrô e do BRT. Já o Ipê Roxo vai abarcar – tanto na região Sul quanto na Norte – os setores comerciais, bancários, hoteleiros, de rádio e televisão e médico hospitalar.
Com relação à cobrança em áreas residenciais, tema citado diversas vezes na sessão, cada morador terá direito à isenção para um veículo. “É uma forma de preservar os espaços dos moradores, já que os motoristas poderiam migrar para as quadras por conta da tarifação”, argumentou Neto.
A previsão é de que o projeto seja apresentado, nos próximos dias, para deputados distritais e federais do DF, além de órgãos de controle. “Nosso objetivo é ter o maior número de contribuições, para que o processo possa ficar qualificado e transparente para a sociedade”, esclareceu Luiz Felipe Carvalho.
O projeto
A previsão é de que o Zona Verde abranja cerca de 100 mil vagas no DF, sendo que uma das contrapartidas é de que a empresa contratada deve fazer a manutenção dos espaços e construir 6 mil novas vagas.
A licitação da concessionária será feita por concorrência internacional. A proposta é conceder o espaço para uma empresa privada por 30 anos, sendo um dos pré-requisitos para a contratação a demonstração de experiência em gestão de sistema de estacionamento com pelo menos 10 mil vagas. A proposta prevê investimento por parte da concessionária de R$ 300 milhões, em um período de três anos.
A empresa responsável será responsável pela execução e aprovação dos projetos de engenharia; execução das obras civis; projeto, fornecimento, instalações e testes dos sistemas operacionais; fornecimento dos equipamentos de operação, manutenção e suporte à fiscalização; elaboração e execução do plano de comunicação; além da operação e manutenção do sistema durante o prazo de concessão.
O esclarecimentos relativos aos principais pontos do projeto podem ser vistos no site da Secretaria de Mobilidade.
