Cartão sênior poderá ser utilizado para acesso gratuito aos ônibus e ao metrô
Uma nova modalidade de cartão para acesso ao transporte público coletivo do Distrito Federal será disponibilizada para as pessoas maiores de 65 anos. A utilização do cartão sênior foi regulamentada nessa quinta-feira (24) pela Secretaria de Transporte e Mobilidade. O documento, cujo porte não é obrigatório para ter acesso à gratuidade, proporcionará mais conforto aos passageiros, pois permite passagem pela catraca dos ônibus e acesso a uma maior quantidade de assentos.
De acordo com a Subsecretária de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades, Stephanie Ingrid Amaral Soares, a implantação do cartão sênior racionaliza o planejamento, já que permite quantificar os usuários e contribui no aprimoramento da oferta de viagens. “Além disso, o objetivo da medida é permitir o acesso gratuito pela porta de embarque e o desembarque pela porta de saída, melhorando o conforto, a segurança e a autonomia desses usuários”, explica.
Como o uso do cartão é facultativo, o acesso dos idosos aos meios de transporte poderá continuar sendo feito com apresentação de documento oficial e pessoal. Nesses casos, o passageiro não poderá transpor a catracas dos ônibus.
O cartão poderá ser solicitado a partir da próxima semana, inicialmente, nos postos do BRB Mobilidade, mediante apresentação de CPF, documento pessoal e oficial que faça prova de idade e foto 3×4 recente. O fornecimento da primeira via é gratuito e o prazo para entrega do cartão é de até 10 dias úteis após a aprovação do cadastro.
O benefício é de uso pessoal e intransferível e a utilização está sujeita à fiscalização mediante biometria facial e outros meios. Poderá haver recolhimento ou bloqueio do cartão, com abertura de processo administrativo que garanta ampla defesa e contraditório, nos seguintes casos de uso indevido do cartão: utilização por terceiros, venda do benefício, inconsistência e desatualização dos dados cadastrais, clonagem e acúmulo de benefícios de gratuidade.
