População poderá opinar sobre a obra durante consulta virtual e audiência pública presencial
O GDF vai construir a Nova Saída Norte para fazer a ligação entre a área central de Brasília e o Eixo Norte. A obra consiste na implantação de uma nova via conectando a L4 Norte à BR-020, próximo a Sobradinho, inclusive com a construção de nova ponte sobre o Lago Paranoá. O investimento previsto é de quase R$ 3,8 bilhões e a obra será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa.
A Nova Saída Norte é prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU – Lei nº 4.566, de 04 de maio de 2011). De acordo com a proposta, a nova via deve contar com faixas exclusivas para ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo, além de prever ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura cicloviária.
A parceria público-privada terá duração de 25 anos, e abrange a construção, a conservação e a manutenção da Nova Saída Norte. O projeto será discutido com a população por meio de consulta pública virtual e audiência pública presencial, organizadas pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Qualquer cidadão poderá se manifestar sobre os estudos técnicos, o modelo econômico-financeiro e jurídico da PPP, e sobre as minutas de edital e contrato do empreendimento.
Todos os documentos que fazem parte do projeto estão disponibilizados para conhecimento do público no endereço eletrônico semob.df.gov.br. A participação popular é importante para o controle social e para que o GDF possa aprimorar o projeto.
Veja como participar
Consulta pública
O projeto da Nova Saída Norte permanecerá aberto às contribuições no período de 11 de abril a 13 de maio de 2022. Os interessados em se manifestar sobre a matéria poderão encaminhar contribuições escritas para o endereço consultansn@semob.df.gov.br.
Só serão consideradas válidas as contribuições por escrito que estiverem com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; que forem referentes ao projeto da Nova Saída Norte, e que forem recebidas dentro do prazo.
As manifestações escritas também poderão ser entregues no Protocolo da Semob, no endereço: Edifício VALEC – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901, em dias úteis de 8h às 12h e de 13h às 18h.
Se preferir, o interessado poderá encaminhar a contribuição por Correio. A correspondência deve ser enviada com aviso de recebimento (AR) para o mesmo endereço de protocolo da Semob.
Audiência pública
A audiência pública presencial para debater o projeto da Nova Saída Norte será no dia 29 de abril de 2022, com início às 10h. Serão observadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 que estiverem vigentes no dia. A sessão será no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
Todas as informações sobre os procedimentos para a participação do público estão disponíveis no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (8) e no site semob.df.gov.br. A audiência pública será gravada em áudio e vídeo e o arquivo será anexado ao processo.
