A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) instituiu, nesta terça-feira (15), o grupo responsável pela coordenação da condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Setor Habitacional São Bartolomeu (Portaria n° 140, de 11 de setembro de 2020, publicada em 15/09/2020 no Diário Oficial do Distrito Federal).
A comissão técnica acompanhará os trabalhos de avaliação e formatação da modelagem do projeto, que receberá estudos até dia 1 de outubro de 2020, por meio do endereço eletrônico aesp@semob.df.gov.br. Juntamente aos estudos, deverá ser entregue documento de identificação de pessoa jurídica de direito privado, com razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones e representante legal.
O projeto do novo setor habitacional teve origem em maio de 2014 na Secretaria de Estado de Governo e foi transferido para a Semob em novembro de 2019. Essa transferência acompanha as mudanças na concepção do projeto nestes quase 6 anos, de uma PPP voltada à habitação de interesse social para outra com ênfase também na mobilidade, que visa impulsionar o desenvolvimento da região do Paranoá e do Jardim Botânico. Para reforçar o novo conceito, será analisada a adoção da denominação PPP Via Ponte para a continuidade das ações.
Após o recebimento dos estudos complementares, a comissão fará avaliação e adequação à nova modelagem do projeto. Em seguida, a Semob publicará Aviso de Consulta e de Audiência Pública, em que haverá disponibilização e apresentação para a população. As fases seguintes serão a adequação do projeto às contribuições advindas da consulta pública, submissão aos órgãos de controle para aprovação e publicação do edital de licitação.
Mais informações serão divulgadas por meio do endereço eletrônico semob.df.gov.br
