SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

OS CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTO CONGÊNERES FIRMADOS PELO DFTRANS.

CONVÊNIO Nº 01/2008 – DFTRANS x FÁCIL

Processo nº: 0098.000.490/2008

Objeto: Viabilizar a implementação do Sistema de Bilhetagem Automática do Distrito Federal (SBA), com escopo de melhorar o deslocamento das pessoas, dar mais segurança aos operadores e usuários e propiciar a população amplo deslocamento e mobilidade de acesso aos modais abrangidos pelo referido sistema.

Vigência: 48 meses

Status: Declarado Nulo

Convênio nº 01.2008 – Fácil

CONVÊNIO Nº 01/2009 – DFTRANS x CIEE

Processo nº: 0098.001.606/2009

Objeto: Desenvolvimento de atividade conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado

Convênio nº 01.2009 – CIEE

CONVÊNIO Nº 26/2011 – DFTRANS x TJDFT

Processo nº: 0098.004.115/2011

Objeto: Regulamentar a cooperação mútua entre os convenentes, relativamente ao repasse de recursos financeiros para quitação de requisições de pequeno valor (RPV) emitidos pelo TJDFT em face do DFTRANS.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado

Convênio nº 26.2011 – TJDFT

CONVÊNIO Nº 02/2012 – DFTRANS x BRB

Processo nº: 0098.002.445/2013

Objeto: Distribuição, comercialização e recarga de cartões eletrônicos e de créditos de viagem do Bilhete Único utilizados no STPC.
Vigência: 60 meses

Status: Encerrado

Convênio nº 02.2012-BRB

CONVÊNIO Nº 04/2019 – SEMOB x BRB SERVIÇOS

Processo nº: 0098-002072/2015

CNPJ: 12.875.569/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de vigilância, segurança patrimonial nas edificações da Semob.
Vigência: 12 meses

Status: Em andamento

Convênio nº 04.2019 – BRB

COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº 2015 – DFTRANS x RECEITA FEDERAL

Processo nº: 0098.001.370/2015

Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes, fornecendo as informações cadastrais constantes das bases de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Vigência: Indeterminado

Status:  Vigente

Cooperação Técnica- Receita Federal

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – DFTRANS x METRÔ

Processo nº: 0098.000.852/2016

Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua para incrementar a comercialização de créditos de viagem do Metrô/DF. que utiliza o sistema SBE, e do DFTRANS, que utiliza o sistema SBA, sem repasse de recursos.
Vigência: 06 meses

Status: Rescindido

Cooperação Técnica – Metrô/DF

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 – DFTRANS x SEJUS

Processo nº: 400.000.547/2017

Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do DFTRANS nas Unidades de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”.
Vigência: 36 meses

Status: Vigente

Cooperação Técnica – Na Hora

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2017 – DFTRANS x BRB

Processo nº: 00098.00052318/2017-81

Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações (CONTA VINCULADA), bem como viabilizar o acesso do DFTRANS aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.
Vigência: 60 meses

Status:  Vigente

Cooperação Técnica – Conta Vinculada

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – DFTRANS x CODESE/DF

Processo nº: 00098.00005163/2018-75

Objeto: Integração dos partícipes com o escopo de viabilizar a consecução não onerosa, entre a DFTrans e o CODESE/DF, de serviços técnicos especializados em Engenharia de Transportes e Tecnologia de Informação com fornecimento de Licença de Uso Permanente de um conjunto de sistemas computacionais de ITS (Intelligent Transportation Systems), com vistas à implantação e operação de Centro de Supervisão Operacional (CSO) para serviços de transporte de passageiros no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses

Status:  Vigente

Cooperação Técnica – CSO