Vítimas podem relatar casos aos motoristas e passageiros para que acionem a polícia

Assédio não tem Passagem” é o tema da nova campanha de combate ao crime de importunação sexual no transporte público coletivo do Distrito Federal. A partir desta quarta-feira (23), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) divulga as peças da campanha, nas redes sociais da pasta, no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto e no sistema de TV dos ônibus.

É o terceiro ano que a Semob realiza a campanha.  A importunação sexual é o crime que  ocorre quando o autor pratica ato de caráter sexual contra uma pessoa sem a sua autorização, com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outro. Várias condutas são consideradas importunação sexual, mas, para configurar crime, basta o autor tocar na vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, de acordo com a Lei nº 13.718/2018.

A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar (PMDF) pelo telefone 190. Se a vítima for mulher, pode recorrer também à Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.

Os dados estatísticos indicam uma redução de casos de importunação sexual no transporte público do DF. Do total de crimes registrados no primeiro semestre de 2024, menos de 10%  ocorreram em veículos de transporte de passageiros. Em 2023 foram 13,5% do total. De acordo com o secretário titular da Semob, Zeno Gonçalves, o objetivo da campanha é ajudar a reduzir ainda mais os casos e fazer com que os ônibus sejam seguros para os passageiros.

“Geralmente o criminoso se aproveita do ambiente no ônibus, onde as pessoas ficam muito próximas por longo tempo, e acha que ali é local ideal para importunar alguém. Mas nós podemos transformar o transporte coletivo num ambiente seguro, onde as pessoas se protegem, denunciam e auxiliam no combate aos atos criminosos”.

Segundo o secretário, todos os veículos do transporte público coletivo do DF possuem câmeras e sempre que ocorre um crime as imagens são enviadas para a delegacia de polícia. Nos casos de importunação sexual, os motoristas devem avaliar o que é mais seguro, podendo optar em conduzir o veículo até a delegacia mais próxima ou interromper a viagem e acionar a Polícia Militar.

Treinamento

As operadoras do sistema de transporte público coletivo do DF promovem, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros. “O objetivo dos procedimentos dos rodoviários é garantir conforto e segurança aos passageiros durante as viagens”, afirmou o secretário Zeno.

Estatísticas

Apesar do aumento no total de casos de importunação sexual no DF, as estatísticas indicam queda desse tipo de crime no