14/04/2020
Adiamento Edital de Concorrência nº 01/2020
A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 107, de 13 de dezembro de 2019, torna público à todos os interessados que em virtude do Decreto nº 40583/2020, a Concorrência Pública, do tipo técnica e preço, mediante o regime de empreitada por preços unitários, cujo objeto é para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio técnico à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, na gestão pública de governança das ações e dos programas de Infraestrutura de Transportes e de Parcerias Público-Privadas, constantes no Processo SEI-GDF n.º 00090-00010613/2019-48., fica adiada para o Dia/hora e Local de recebimento das Propostas: 05/05/2020 às 10:00 horas, situada no SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária de Brasília – Sobreloja – ALA SUL – Brasília – DF CEP: 70.631-900.
Permanecem inalteradas as condições iniciais do Edital Demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails: dicon@semob.df.gov.br ou cel@semob.df.gov.br. A Licitação será regida pela Lei Nº. 8.666/93 e Legislação Complementar.
13/04/2020
Aviso aos ocupantes de espaços públicos em terminais rodoviários
Os ocupantes de espaços públicos em terminais rodoviários devem ficar atentos. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por meio da Subsecretaria de Terminais (Suter), informa que os Documentos de Arrecadação (DAR) de Preço Público e de Cota de Rateio referentes à ocupação de espaços públicos em terminais rodoviários dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 deverão ser retirados diretamente no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1535), com a inserção do número do CPF/CNPJ e do lançamento do DAR. O aviso está publicado na edição do Diário Oficial do DF, de 13/4.
Os números de lançamento gerados para cada ocupante de espaço público em terminais rodoviários encontram-se disponíveis no Anexo I (Relatório de lançamentos DAR – Preço Público) e no Anexo II (Relatório de lançamentos DAR – Cota de Rateio).
A Semob disponibiliza o email: digeter@semob.df.gov.br, a fim de tirar eventuais dúvidas.
A mudança no serviço se deve ao Decreto Distrital nº 40.538/2020, que determinou a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins.
Anexos
27/3/2020
Suspensão dos prazos dos processos administrativos
Os prazos dos processos administrativos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) estão suspensos enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A orientação está na Portaria nº 32/2020, publicada no DODF em 27/3/2020.
A norma também prevê a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados, interessados e público em geral. O acesso deve ser realizado por meio do email protocolo@semob.df.gov.br e da Ouvidoria do Governo do Distrito Federal, cujo acesso é feito pelo número 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.
23/3/2020
Protocolo – Entrega de Documentos
A partir do dia 23 de março de 2020, todos os documentos destinados à Semob deverão ser encaminhados para o e-mail: protocolo@semob.df.gov.br.
18/3/2020
Atendimento Sufisa
Em cumprimento às medidas adotadas para enfrentar e superar a pandemia de Coronavírus (causadora da Covid-19), a Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, a partir de 18/03/2020. O atendimento será somente eletrônico e ou por telefone.
Em razão da instituição do regime emergencial de teletrabalho e da redução do efetivo trabalhando presencialmente, que passará a operar em escalas de revezamento, o atendimento de solicitações que dependam de sistemas locais de informática, não disponíveis pela internet, poderá sofrer uma redução na velocidade.
O esclarecimento de dúvidas e as orientações necessárias serão realizados apenas por meio de telefone, número 3233-8887, ou por meio eletrônico, pelo e-mail gepros@semob.df.gov.br .
Os prestadores e operadores do STIP (aplicativos), os autorizatários do TÁXI, e os motoristas autuados por transporte irregular de passageiros – TRIP (Pirataria), caso necessitem, deverão fazer o download (baixar) o formulário abaixo, abri-lo em um leitor de PDF, preencher a solicitação – Não será possível preencher o requerimento no navegador da internet – e clicar no botão de enviar e-mail, presente no próprio formulário. Ao fazer isto, o seu gerenciador de e-mails será aberto e o interessado deverá enviar o arquivo à Gerência de Processamento de Sanções para triagem e atendimento.
É necessário anexar identificação do requerente (RG e CPF) e, se for o caso, cópia da procuração.
Os operadores do STPC que já dispõem de meios eletrônicos para fins de acompanhamento processual deverão continuar a fazer uso dos canais competentes para comunicações oficiais.
TODAS AS RESPOSTAS SERÃO ENVIADAS POR E-MAIL.
