Regras do Procedimento de Manifestação de Interesse também contempla a modernização e gestão do Terminal Asa Sul (TAS)
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) publicou nesta quarta-feira (18), no DODF, o quarto edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deste ano. O processo visa à concessão da conclusão da construção, manutenção e gestão dos sistemas de BRT Oeste e Sul, bem como da modernização e gestão do Terminal Asa Sul (TAS) – os detalhes podem ser vistos aqui.
As pessoas jurídicas interessadas em fazer os estudos, deverão apresentar, em até 30 dias, requerimento junto à pasta, assim como entregar toda a documentação prevista.
A partir da publicação do termo de autorização, os interessados terão o prazo de até 120 dias para apresentar os estudos.
É permitida a associação de pessoas jurídicas para a apresentação, em conjunto, dos projetos, levantamentos, investigações e estudos.
PMI
O Procedimento de Manifestação de Interesse tem como objetivo permitir que particulares apresentem projetos e estudos para auxiliar o governo a modelar suas licitações. Esses estudos podem dar origem a concessões públicas ou parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo.
Os outros procedimentos lançados pela Semob neste ano são referentes à concessão dos serviços do Metrô, à implantação do VLT na W3 e aos estacionamentos rotativos pagos, a chamada Zona Verde.
Todas as informações sobre o andamento dos processos podem ser vistas no www.semob.df.gov.br.
