Atualizado em Maio/2025
Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel 16/2019
Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso do bem móvel 17/2019
Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso do bem móvel 16/2019
Termo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso Bem Móvel 19/2019
Termo de Cessão de Bem Móvel nº 03/2024
Termo de Dissolução de Cessão de Bem Móvel
• Dalva Maria do Nascimento
Objeto: Autorização de uso para QUIOSQUE, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto, situado na Plataforma C, Ala Térreo, com 8,96 m².
• Soraya Costa de Jesus
Objeto: Autorização de uso para QUIOSQUE, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto, situado na Plataforma C, Ala Térreo, com 15,7 m².
• Júlio das Graças Marques
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade G-31, com 7,15 m².
• Eliane Mendes da Silva Costa
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia Central ‒ Unidade 08, com 2,10m².
• Eva Moreira da Silva
Objeto: Permissão de Uso Não Qualificada de quiosque, situado no Terminal Rodoviário do Paranoá ‒ Unidade 10, com 16,67m².
• Francileida Pinheiro dos Santos
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina – Unidade B-7, com 54,62 m².
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade C-14, com 7,12 m².
• Adriana de Araújo Albuquerque Oliveira
Objeto: Permissão de Uso Não Qualificada de quiosque, situado no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade B-8, com 14,48m².
• Maria Anália dos Santos Oliveira
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Sobradinho Centro ‒ Unidade 22, com 8,37m².
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia ‒ Unidade 06, com 6,25m².
• Antônio Carlos de Lima Costa
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário Ceilândia Setor O ‒ Unidade 14 e 15, com 37,39m².
• Braulino José da Purificação
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia Central ‒ Unidade 16, com 11,21m².
CNPJ: 00.394.460/0058-87
Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes, fornecendo as informações cadastrais constantes das bases de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Vigência: Indeterminado
Status: Vigente
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – SAMBA TRANSPORTES SUSTENTÁVEL LTDA
CNPJ:14.192.913/0001-61
• 1° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016
• 2° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016
Status: Vigente
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2017 – BRB
CNPJ:00.000.208/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações (CONTA VINCULADA), bem como viabilizar o acesso do DFTRANS aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.
Vigência: 60 meses
Status: Vigente
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – INSTITUTO TELLUS
CNPJ:12.321.608/0001-05
Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Plano Brasília Vida Segura, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade das iniciativas relacionadas à segurança no trânsito e das causas de mortes não naturais relacionadas à hipertensão, consumo nocivo do álcool e obesidade.
Vigência: 48 meses
Status: Vigente
Termo de Doação de Bens Imóveis
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – METRÔ
CNPJ: 38.070.074/0001-77
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua para incrementar a comercialização de créditos de viagem do Metrô/DF. que utiliza o sistema SBE, e do DFTRANS, que utiliza o sistema SBA, sem repasse de recursos.
Vigência: 06 meses
Status: Rescindido
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – CODESE/DF
CNPJ:27.824.558/0001-48
Objeto: Integração dos partícipes com o escopo de viabilizar a consecução não onerosa, entre a DFTrans e o CODESE/DF, de serviços técnicos especializados em Engenharia de Transportes e Tecnologia de Informação com fornecimento de Licença de Uso Permanente de um conjunto de sistemas computacionais de ITS (Intelligent Transportation Systems), com vistas à implantação e operação de Centro de Supervisão Operacional (CSO) para serviços de transporte de passageiros no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Status: Encerrado
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 – SEJUS
CNPJ:08.685.528/0001-53
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do DFTRANS nas Unidades de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”.
Vigência: 36 meses
Status: Encerrado
