Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
30/05/25 às 15h10 - Atualizado em 3/06/25 às 17h10

Termos e Acordos

• Dalva Maria do Nascimento
Objeto: Autorização de uso para QUIOSQUE, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto, situado na Plataforma C, Ala Térreo, com 8,96 m².

 

• Soraya Costa de Jesus
Objeto: Autorização de uso para QUIOSQUE, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto, situado na Plataforma C, Ala Térreo, com 15,7 m².

 

• Júlio das Graças Marques
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade G-31, com 7,15 m².

 

• Eliane Mendes da Silva Costa
Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia Central ‒ Unidade 08, com 2,10m².

 

• Eva Moreira da Silva
Objeto: Permissão de Uso Não Qualificada de quiosque, situado no Terminal Rodoviário do Paranoá ‒ Unidade 10, com 16,67m².

 

• Francileida Pinheiro dos Santos

Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina – Unidade B-7, com 54,62 m².

 

• Inês de Pádua Fernandes​​

Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade C-14, com 7,12 m².

 

Adriana de Araújo Albuquerque Oliveira

Objeto: Permissão de Uso Não Qualificada de quiosque, situado no Terminal Rodoviário de Planaltina ‒ Unidade B-8, com 14,48m².

 

Maria Anália dos Santos Oliveira

Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Sobradinho Centro ‒ Unidade 22, com 8,37m².

 

William Dias dos Reis

 Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia ‒ Unidade 06, com 6,25m².

 

Antônio Carlos de Lima Costa

 Objeto: Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário Ceilândia Setor O ‒ Unidade 14 e 15, com 37,39m².

 

Braulino José da Purificação

 Objeto:  Permissão de uso precária da área pública, situada no Terminal Rodoviário de Brazlândia Central ‒ Unidade 16, com 11,21m².

Vigentes

 

COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº 2015 – RECEITA FEDERAL

CNPJ: 00.394.460/0058-87

Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes, fornecendo as informações cadastrais constantes das bases de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Vigência: Indeterminado

Status:  Vigente

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – SAMBA TRANSPORTES SUSTENTÁVEL LTDA

CNPJ:14.192.913/0001-61

• Edital – Bike_Compartilhada

• 1° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016

• 2° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016

Status:  Vigente

 

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2017 – BRB

CNPJ:00.000.208/0001-00

Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações (CONTA VINCULADA), bem como viabilizar o acesso do DFTRANS aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.
Vigência: 60 meses

Status:  Vigente

 

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018INSTITUTO TELLUS

CNPJ:12.321.608/0001-05

Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Plano Brasília Vida Segura, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade das iniciativas relacionadas à segurança no trânsito e das causas de mortes não naturais relacionadas à hipertensão, consumo nocivo do álcool e obesidade.

Vigência: 48 meses

• 1° Termo Aditivo

Status:  Vigente

Termo de Doação de Bens Imóveis

 

 

Encerrados

 

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – METRÔ

CNPJ: 38.070.074/0001-77

Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua para incrementar a comercialização de créditos de viagem do Metrô/DF. que utiliza o sistema SBE, e do DFTRANS, que utiliza o sistema SBA, sem repasse de recursos.
Vigência: 06 meses

Status: Rescindido

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – CODESE/DF

CNPJ:27.824.558/0001-48

Objeto: Integração dos partícipes com o escopo de viabilizar a consecução não onerosa, entre a DFTrans e o CODESE/DF, de serviços técnicos especializados em Engenharia de Transportes e Tecnologia de Informação com fornecimento de Licença de Uso Permanente de um conjunto de sistemas computacionais de ITS (Intelligent Transportation Systems), com vistas à implantação e operação de Centro de Supervisão Operacional (CSO) para serviços de transporte de passageiros no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 – SEJUS

CNPJ:08.685.528/0001-53

Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do DFTRANS nas Unidades de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”.
Vigência: 36 meses

Status: Encerrado

 

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