Objetivo é ampliar o serviço para diversas regiões administrativas do DF
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) publica, na edição desta sexta-feira (30) do DODF, o Aviso de Chamamento Público para credenciamento de empresas operadoras de serviços de compartilhamento de patinetes elétricos.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, o objetivo é ampliar a oferta para diversas regiões administrativas, priorizando estações de metrô, terminais rodoviários, áreas comerciais e residenciais. “Essa demanda vem da necessidade de ofertar aos moradores do Distrito Federal um modal de deslocamento sustentável, contribuindo para a mobilidade urbana”, acrescenta.
Atualmente, estão em operação, em fase de testes, mais de 2 mil unidades de patinetes elétricos no Plano Piloto, em Águas Claras, no Sudoeste e no Cruzeiro. Os equipamentos são disponibilizados pela Semob por meio de uma parceria com a empresa JET, que já opera em outras cidades brasileiras.
As propostas para execução preliminar do Plano de Implantação e Operação serão recebidas em até 30 dias. O edital pode ser acessado no site da Semob (www.semob.df.gov.br), e as empresas interessadas na exploração do serviço devem encaminhar solicitação de credenciamento para o e-mail suter@semob.df.gov.br, contendo toda a documentação prevista no edital.
O credenciamento público não obriga a Administração Pública a celebrar o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público. “Os equipamentos serão disponibilizados na cidade sem custos à Semob e a forma que a empresa receberá seus recursos através do aluguel por dia (ou mês) dos equipamentos”, esclarece o secretário da Semob, Zeno Gonçalves.
A empresa credenciada deverá arcar com a Taxa de Ocupação de Área Pública para cada equipamento em operação no mês de referência. O valor a ser cobrado mensalmente será de R$ 26,02 para cada seis patinetes em operação, conforme legislação vigente. Podendo este valor ser corrigido, anualmente, de acordo com a inflação.
O edital terá prazo de vigência de 24 meses, permanecendo aberto ao recebimento de propostas de interessados, mesmo após o resultado preliminar para o credenciamento, com o objetivo de atrair interessados para se credenciarem e se candidatarem a concessões futuras de permissão de uso de espaço público a serem definidos em momento oportuno.
Testes
Desde o dia 30 de janeiro, estão em operação, em fase de testes, 2 mil unidades de patinetes elétricos no Plano Piloto, em Águas Claras, no Sudoeste e no Cruzeiro.
Desde então, foram realizadas 477 mil viagens e aproximadamente 230 mil usuários realizaram o cadastro pelo aplicativo da empresa JET. “Os dados obtidos no período embasaram este chamamento público para que outras empresas interessadas possam oferecer os dispositivos na capital”, ressalta o secretário Zeno Gonçalves.
A circulação dos equipamentos individuais de mobilidade é regulamentada pela Resolução nº 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os modais devem circular em vias locais e coletoras, sempre nos bordos laterais da pista de rolamento e no mesmo sentido de circulação dos veículos automotores.
