Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal – PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal – PlanMob-DF
Aviso de Audiência Pública em Sessão Presencial – Audiência Pública 001/2024
O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL – SEMOB, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a cerca da realização da 1ª Audiência Pública, no âmbito do projeto de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal – PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Distrito Federal PlanMob-DF.
Objeto: apresentação e discussão do Plano de Trabalho Detalhado e do Plano de Comunicação, produtos previstos no escopo do Convênio nº 01/2024 – UFSC-FEPESE-SEMOB.
Da Consulta Pública
Aberta a qualquer interessado, na qual serão admitidas contribuições escritas, relacionadas à matéria a ser discutida, e permanecerá aberta a contribuições no período de 17 de junho a 10 de julho de 2024.
As contribuições escritas deverão ser encaminhadas por uma das formas a seguir:
I – Por meio de mensagem eletrônica para o endereço consultapdtu@semob.df.gov.br;
II – Entregues durante a Audiência Pública;
III – Protocoladas no endereço: Edifício VALEC – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901, em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00;
IV – Por meio do correio, com aviso de recebimento, para o endereço descrito no inciso III, devendo a data da postagem observar o período mencionado no art. 3º.
Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que:
I – Contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada;
II – Versarem sobre a matéria da discussão;
III – Forem recebidas dentro do período estipulado no art. 3º; e
IV – Forem encaminhadas por uma das formas estabelecidas no art. 4º.
Da Audiência Pública (presencial)
A Audiência Pública presencial terá 2 (duas) horas de duração, aberta ao público, no dia 10 de julho de 2024, com início às 19h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
A Audiência será transmitida em tempo real pela internet, havendo recebimento de contribuições on-line pelo tempo que durar a sessão presencial.
