A partir de agora, o transporte das linhas especiais gratuitas, que oferecem serviço aos alunos Portadores de Necessidades Especiais, contará com o auxílio de um assistente de bordo, que terá, entre outras atribuições, ajudar os estudantes durante o embarque e desembarque, além de zelar pela identificação deles.

“A medida vai trazer mais comodidade e segurança para esses estudantes. Eles já tinham o direito da gratuidade assegurado. Mas agora vão poder contar com uma pessoa capacitada que irá auxiliar no exercício e plenitude do direito de ir e vir com maior zelo e com uma ampla garantia de usufruir seus direitos sociais, como o de ir para a escola”, ressalta o diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella.

A determinação está em instrução publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (2). Ela prevê que as empresas que oferecem o serviço gratuito contarão com um agente capacitado para auxiliar os alunos PNEs durante todo o trajeto, desde o ponto inicial até as escolas e entidades especializadas no atendimento.

A gratuidade é concedida às pessoas com deficiência, de acordo com o art. 339 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no uso do transporte público coletivo do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), na classificação serviço básico e complementar rural.

Linhas – O DFTrans oferece, ao todo, 19 linhas gratuitas pelo Distrito Federal. Atualmente, há aproximadamente 50 mil Portadores de Necessidade Especiais que usufruem do Cartão Especial. Mensalmente, mais de 500 alunos de 13 entidades especializadas utilizam as linhas especiais.

A autarquia vai verificar, mensalmente, o emprego do assistente de bordo na operação das linhas especiais, aplicando, quando necessária, as penalidades cabíveis em caso de descumprimento da instrução.

Linhas especiais gratuitas