Governo do Distrito Federal
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11/09/20 às 10h53 - Atualizado em 14/09/20 às 12h15

Semob promove audiência pública sobre a concessão do metrô

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População pode participar de forma online ou em evento presencial com limitação de vagas

 

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) realizará audiência pública, no dia 17 de setembro, para apresentar e discutir o projeto de concessão para gestão, operação e manutenção dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.  O encontro acontecerá das 10h às 12h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no edifício sede do órgão, no SAM, Bloco C, Setor Complementares, Brasília-DF.

 

O objetivo da audiência é dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos e minutas de edital e contrato. Durante o evento, que tem caráter consultivo, poderão ser entregues e protocoladas contribuições.

 

A audiência será aberta ao público, devendo ser respeitadas as medidas de controle sanitário e combate à pandemia da Covid-19. As regras para participação preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura. A entrada na sessão, que terá 16 vagas disponíveis, será por ordem de chegada.

 

 

Formas de participação online

 

A audiência será transmitida em tempo real pelo YouTube e o link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site  www.semob.df.gov.br.

 

A Secretaria também disponibilizará em seu site, no dia do evento, um número de WhatsApp para o recebimento de contribuições em formato de texto ou de áudio. As mensagens podem ser enviadas durante as duas horas de duração da audiência.

 

Os participantes devem informar o seu nome e o item do estudo de viabilidade ou da minuta de edital a que se refere a contribuição. Não serão aceitas propostas com conteúdo impróprio ou não relacionado ao tema da audiência.

 

Consulta pública

 

O projeto de concessão da gestão do Metrô do Distrito Federal está em consulta pública que começou no dia 25 de agosto e se encerra em 14 de outubro. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultametro@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF.

 

Nesse período de um mês, a Semob espera receber sugestões da sociedade para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada. É importante destacar que não se trata de proposta de privatização do Metrô. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato.

 

Há previsão de vários benefícios para o transporte público do DF, como o aumento na capacidade de transporte de passageiros no metrô em 70%, a redução do tempo médio de espera dos trens nos horários de pico em 40% e a renovação e ampliação gradual da frota.

 

De acordo com os estudos, a concessão do metrô deve gerar uma economia anual mínima de R$ 175 milhões, ao longo de 30 anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras necessidades do Governo do Distrito Federal.

 

Informações complementares estão disponíveis por meio do endereço www.semob.df.gov.br/audiencias-publicas

 

Serviço:

 

Audiência Pública

Data: 17 de setembro de 2020

Horário: 10h

Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF -Edifício Sede – SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

Consulta Pública

Data: 25 de agosto a 14 de outubro de 2020

E-mail para Contribuições: consultametro@semob.df.gov.br

Formulário de contribuições: www.semob.df.gov.br/audiencias-publicas