Governo do Distrito Federal
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Consultas e Audiências Públicas

 

2020

 

Concessão para Gestão, Operação e Manutenção dos Serviços de Transporte Metroviário do Distrito Federal

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação da Concessão Patrocinada.

 

Consulta Pública:

 

Período: 25 de agosto a 14 de outubro de 2020 (data prorrogada pelo Comunicado Relevante publicado no DODF em 14 de setembro de 2020)

 

E-mail para Contribuições: consultametro@semob.df.gov.br (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública: 

 

Data: 17 de setembro de 2020, às 10h00, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube.

 

As contribuições, ao longo da Audiência Pública, deverão ser enviadas no dia 17 de setembro de 2020, das 10h00 às 12h00, para o número de WhatsApp (61) 99233-2726 em formato de texto ou áudio. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou não relacionadas ao objeto desta Audiência.

 

 

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas

• Relatórios da Comissão Técnica

• Estudos de Viabilidade

• Minutas de Edital de Licitação e de Concessão Patrocinada

• Formulário de Contribuições

• Anexo da Minuta de Contrato – Diretrizes Operacionais

• Comunicado Relevante – DODF -14/09/20

• Apresentação – Concessão Metrô-DF

 

Concessão de Estacionamentos Rotativos – Projeto Zona Verde

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação da Concessão.

 

Consulta Pública:

 

Período: 1 de julho a 14 de agosto de 2020

 

E-mail para Contribuições: consultazonaverde@gmail.com (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública:

 

Data:  adiada para o dia 31 de julho, com possibilidade de participação presencial. O Comunicado de Adiamento foi publicado na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial do DF.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em live e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube.

 

As contribuições deverão ser enviadas no dia 14 de de agosto de 2020, as 10:00 horas as 12:00 horas, para o WhatsApp (61) 99233-2726 em formato de texto ou áudio. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Aviso de Consulta Pública

• Formulário para Contribuições

• Estudos de Viabilidade

• Minuta de Edital, Contrato e Anexos

• Relatórios da Comissão Técnica

• Comunicado Relevante – adiamento da audiência

• Comunicado Relevante – alteração de email

• Comunicado Relevante – Prorrogação para Admissão das Contribuições

• Apresentação Zona Verde

 

Diagnóstico
Pagamento
Fiscalização
Projeção

 

 


Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal – PMA

 

Assunto: Apresentação do Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal – PMA/DF. O Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal é o instrumento de planejamento e gestão da SEMOB, que tem como objetivo promover e organizar as políticas públicas de forma eficiente e sustentável com o intuito de assegurar a liberdade e autonomia do cidadão em seus deslocamentos.

 

Data: A Consulta Pública online ficará disponível no período de 11 de maio a 09 de junho de 2020.

 

Contribuições pelo E-mail: consultapma@semob.df.gov.br e WhatsApp (61) 9-9233-2726 até o dia 30/06.

 

• Aviso de Consulta Pública

• Aviso de Audiência Pública

• Apresentação PMA 

• PMA-DF 2020 – caderno 1 – atualizado

• PMA-DF 2020 – caderno 2 – atualizado

• Ata da Audiência Pública

• Contribuições Rede Urbanidade

Contribuições MDT

• Contribuições SEDUH

Contribuições via e-mail

 


Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar – STPCC/DF

 

Assunto: Apresentação do Edital de Licitação sobre a delegação de 200 permissões para operar no Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar, integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, por meio da delegação por frota, por um prazo de 10 (dez) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

 

Data: 26 de maio (das 10h às 12h).

 

*Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada online, com transmissão ao vivo.

 

Contribuições deverão ser enviadas para o email audienciapublicastc@semob.df.gov.br ou para o WhatsApp (61) 99228-0824 em formato de texto, áudio ou vídeo. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Apresentação – STPCC/DF

• Aviso de Audiência Pública

• Projeto Básico

• Minuta – Edital de Licitação

• Ata de Audiência Pública

• Respostas aos questionamentos realizados na Audiência Pública – STPCC


PMI 01/2019 – PPP para Implantação do VLT na via W3

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada.

 

Período: 12 de março a 13 de abril de 2020 (prorrogado até 30 de abril de 2020)

 

E-mail para Contribuições: consultavlt@semob.df.gov.br (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública Online: 14 de abril de 2020, das 10:00 às 12:00 horas

 

Para assistir a transmissão, acesse o Canal da SEMOB/DF no Youtube.

Contribuições deverão ser enviadas para o WhatsApp (61) 99228-0824 em formato de texto, áudio ou vídeo. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Comunicado
• Apresentação

• Comunicado Relevante 

• Aviso de Audiência Pública

• Formulário de Contribuição

• Estudo de Viabilidade

• Minutas Edital, Contrato e Anexos

• Relatórios da Comissão Técnica

• Comunicado Relevante




2019

Serviço de Transporte Público Complementar Rural – STPCR/DF

 

Assunto: Apresentação do Edital de Licitação que tem por objeto a seleção de permissionários para operar no Serviço de Transporte Público Complementar Rural, que integra o Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, por meio da delegação por linha, divididas em 15 (quinze) lotes, para operação, mediante permissão, por um prazo de 10 (dez) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

 

Data de realização: 20 de novembro de 2019.

 

Inicio: 10h

 

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – Setor de Áreas Isoladas Norte, Estação Rodoferroviária – Sobreloja

 

• Edital

• Anexo II Quadro I

• Lote 01

• Lote 02

• Lote 03

• Lote 04

• Lote 05

• Lote 06

• Lote 07

• Lote 08

• Lote 09

• Lote 10

• Lote 11

• Lote 12

• Lote 13

• Lote 14

• Lote 15

 


Pátios de apreensão

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, para desenvolvimento do projeto de concessão dos serviços públicos para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal com a implantação de pátios de apreensão equipados com sistema fotovoltaico de geração de energia elétrica, objeto do Termo de Autorização, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF de 13.11.2017, tendo em vista o Edital de Chamamento Público nº 001/2017.

 

Data de realização: 11 de fevereiro (terça-feira) de 2019.

 

Inicio: 10h

 

Local: Auditório do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF – Edifício Sede, lote A, SAM.

 

Aviso de Consulta Pública – 25/01/2019

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