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Entender a excelente proteção e manter o rio amarelo Anlan

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□ Nosso repórter Zhang Hao

Recentemente, o Procuratorate Supremo Povo emitiu um aviso sobre "opiniões sobre o jogo completo à proteção ecológica da bacia do rio amarelo e desenvolvimento de alta qualidade" (a seguir referido como "opiniões"), e emitiu casos típicos relevantes que governança fornece um forte procurador. Garantias para proteção ecológica e desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio amarelo.

Segundo relatos, as "opiniões" se concentram estreitamente no objetivo de "Rio Amarelo Seguro, Rio Amarelo Ecológico, desenvolvendo o rio amarelo e o rio amarelo do rio amarelo", concentrando -se nas deficiências da proteção ecológica e do desenvolvimento econômico e social no A Bacia do Rio Amarelo e esclarecer as idéias, instruções, medidas e requisitos do trabalho procurador.

Um total de 12 casos típicos de serviços de órgãos procuradores para garantir a proteção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio amarelo desta vez. A bacia do rio amarelo, uso da água da água, construção ilegal e privada.A adesão ao conceito de supervisão de "o objetivo de proteger o bem -estar público antes do processo é o melhor estado judicial", por meio de procedimentos como consultas pré -escalonado e consultoria procuradora para promover a administração administrativa de acordo com a lei.Fortalecer a governança das fontes, promover a resolução substancial de disputas administrativas e usar a supervisão de procurador civil para ajudar a proteção ambiental ecológica da bacia do rio amarelo; .No caso de um menor de crimes envolvendo empresas, "combater e proteger", implementar a política de clemência e rigor e servir ao desenvolvimento de empresas privadas.

Mantenha a segurança da fonte de água do "triângulo dourado" do rio amarelo

De 2014 a 2017, uma empresa de carvão em Ordos City, na região autônoma da Mongólia Interior, não aprovou o pátio de carvão de construção a montante no interior do "triângulo dourado" do "triângulo dourado" do interior do "Triângulo Dourado" do rio amarelo no The Yellow, Altos superiores do rio amarelo. loteria federal 15 11 22

【Desempenho da acusação】

Em dezembro de 2020, os órgãos de segurança pública transferiram este caso para o procurador do povo da bandeira de Dallat da região autônoma da Mongólia Interior para revisão e acusação.Quando o Instituto lida com casos criminais, foram encontradas pistas de litígios de interesse público e um processo de interesse público civil foi estabelecido, e especialistas no campo da terra florestal foram convidados a avaliar a destruição de terras florestais e o plano de reparo.Devido ao lançamento do governo local da compensação por danos ambientais ecológicos, o Instituto apóia o Departamento de Florestas a consultar a empresa de carvão e alcançou um acordo para determinar que a empresa de carvão retoma mais de 20 acres de terra e planta florestal mais de 30 acres de terras florestais para plantar mais de 3.100 pinheiros e paga para pagar.O Tribunal convidou o Departamento de Segurança Pública Florestal e os supervisores do povo para investigar e avaliar a taxa de sobrevivência e o efeito de reparo ecológico das árvores verdes re -plantadas.

Tendo em vista a compensação de danos ambientais ecológicos, os resultados iniciais da restauração e gerenciamento ecológicos e a pessoa encarregada da empresa de carvão após o incidente cometeu ativamente o crime e confessando a penalidade, a empresa realizou ativamente a construção de minas verdes AUDIMENTO DE CASO DE PROCESSÃO.Seven listeners including the people's congress representatives, members of the CPPCC, People's Supervisor, and staff of the Federation of Industry and Commerce, and the Forestry Cao Bureau staff participated in the hearing, and invited 15 local private entrepreneurs in the coal industry to participate in a auditoria.A audiência concordou com a qualitativa e a decisão do caso.Após a reunião, o Instituto combinou com os problemas no caso de ocupação ilegal de terras agrícolas e casos ilegais de mineração e realizou recursos ecológicos para proteger o Estado de Publicidade do Estado de Direito com o pessoal corporativo.

【Significado típico】

Os dez buracos no "Triângulo Dourado Hinan" da seção Ordos do rio amarelo são importantes fontes de água de fornecimento nos alcances superiores do rio amarelo.Os órgãos procuradores punem os crimes de acordo com a lei e apoiam ativamente os órgãos de direitos do direito de compensar os danos ambientais ecológicos para negociar com as obrigações de remuneração e chegar a um acordo de considerar a restauração do ambiente ecológico como uma razão importante para o manuseio do caso.O enredo do crime é leve e o efeito de recuperação é bom.Convide o pessoal especial para verificar o local, participar da audiência procuradora, integrar a lei da lei na audiência e deixar que a restauração ecológica e a publicidade do Estado de Direito sejam realizadas, sentidas e confiáveis.

O litígio de interesse público exorta o rio amarelo a desmantelar a construção ilegal loteria federal 15 11 22

Em 2011, uma base de criação de laticínios foi estabelecida ao lado de uma estrada ao longo de uma estrada rio no condado de Ruicheng, no condado de Ruicheng, na província de Shanxi, cobrindo uma área de 57.800 metros quadrados.Depois de 2016, uma certa empresa mudou a vaca para o mundo exterior.Em agosto de 2019, na visita sem aviso prévio à lista de problemas de fluxo seco do rio Yellow, o Ministério dos Recursos Hídricos afirmou claramente que a base de reprodução deveria ser demolida.O problema até 2020 ainda existe, dificultando a inundação do rio e afetando o ambiente ecológico do rio amarelo.

【Desempenho da acusação】

Em abril de 2020, o Procuratorate People do Condado de Ruicheng recebeu uma pista entregue pelo Escritório de Sistemas Longos do Rio do Condado de Ruicheng para verificação preliminar para fazer um caso.O Procuratorado do Condado de Ruicheng entende a situação por meio de pesquisas de campo, leilões de ar do drone e visita investigações.Ao mesmo tempo, o governo do povo de Yongle Town, o condado de Ruicheng e a Administração Distrital do Reservoir de Sanmenxia do Condado de Ruicheng (a seguir denominada "Ruicheng Three Management Bureau") tinha tarefas regulatórias.

Para resolver o problema da promoção eficiente e de alta qualidade, o Condado de Ruicheng procuradores negociou com o governo da cidade de Yongle e as agências de três gestão de Ruicheng, e todas as partes declararam que desempenham ativamente seus deveres de acordo com a lei.No entanto, na supervisão de seguir, o Tribunal constatou que as duas unidades eram difíceis de obter consenso na implementação de um trabalho específico e distribuição de tarefas; Hospital levou a organizar o escritório de Ruicheng River a longo prazo. e demolição, depuração da escória de resíduos e restauração da aparência original do rio.Todas as partes formaram consenso, fortalecem a colaboração e esclarecem a divisão do trabalho.

Na supervisão contínua de seguir, o Condado de Ruicheng procurador descobriu que, embora a parte do sujeito da construção ilegal tenha sido demolida, ainda há um grande número de resíduos de construção e frutos no rio. .Depois de receber a sugestão procuradora, as duas unidades cumpriram ativamente suas funções.Após a verificação do promotor, todos os edifícios ilegais foram demolidos, todos os frutos foram liberados, 57.800 metros quadrados de terra cultivada foram restaurados e os interesses públicos foram efetivamente protegidos.O Procuradorado do Condado de Ruicheng também investigou e resolveu a situação ilegal no canal do rio Yellow, resolveu um total de 34 casos de proteção ambiental ecológica envolvidos no rio amarelo, demoliu 15.300 metros quadrados de edifícios ilegais, limpos 1350 toneladas de lixo, retomadas 8.1 Acres de área úmida e retomou a área de pântano.

【Significado típico】

O fluxo suave do rio amarelo tem um papel importante na segurança do dilúvio.No trabalho limpo da construção ilegal do rio, os órgãos procuradores organizaram ativamente agências administrativas relevantes para negociar em conjunto, o que é propício a instar seus deveres a cooperar entre si; Ainda uma lacuna entre a retificação e as sugestões de procurador oportuno que exortam ainda mais os órgãos administrativos a instar os órgãos administrativos de alta eficiência e retificação de alta qualidade, mostra a implementação da implementação da proteção ecológica da bacia do rio amarelo e da estratégia nacional desenvolver uma estratégia nacional.

Anti -presos e manutenção civil dos interesses estaduais e públicos

A fazenda de Lu Changsha, no condado de Luyang, a província de Shaanxi está localizada no rio Bin County, no importante afluente do rio amarelo.Em novembro de 2014, Wang Moulong assinou um acordo com Wu Mouqun.À medida que a licença original de mineração de areia expirou, o Departamento de Recursos Hídricos Binxianos determinou que Wang Moulong não tinha licença e ordenou que ele parasse atos ilegais.Wang Moulong processou Wu Mouqun ao tribunal e pediu para rescindir o contrato.O julgamento de primeira instância do tribunal: o contrato de transferência da fazenda de Lu Changsha foi inválido, o grupo MOU WU devolveu o depósito e Wang Moulong retornou ao local e ao equipamento de fábrica.Wu Mouqun se recusou a apelar.O Tribunal de Segunda instância acredita que as disposições legais citadas em primeira instância não estipularam que o contrato assinado pela disposição era contratos inválidos, todos os quais são regulamentações gerenciadas e obrigatórias, não efetivas para regulamentos obrigatórios.O contrato de transferência de campo de areia é um contrato válido.O julgamento do segundo julgamento foi cancelado o julgamento original e rejeitou a reivindicação de Wang Moulong.Depois que o pedido de novo julgamento de Wang Moulong foi rejeitado, ele se candidatou ao procurador do povo Xianyang para supervisão.

【Desempenho da acusação】

O procurador do povo provincial de Shaanxi entrou com um protesto ao Tribunal Popular da província de Shaanxi.Atuação acredita que erros legais são aplicáveis ​​ao julgamento final.A lei de recursos minerais estipula que a mineração de recursos minerais deve atender às condições de qualificação prescrita e proibir a transferência ilegal de direitos de mineração.Embora os regulamentos obrigatórios não estipulem diretamente que as violações desta disposição levarão a contratos inválidos, as violações dos regulamentos prejudicarão os interesses estaduais e do público social e serão identificados como validade para regulamentos obrigatórios.Nesse caso, a transferência da própria transferência prejudica os interesses públicos do país e da sociedade.

O julgamento do julgamento do tribunal dos dois partidos para transferir o campo de areia prejudicará o país e o interesse público, o contrato é inválido e o segundo julgamento é revogado;

【Significado típico】

O caso envolvido no contrato estipulou que o campo de areia na área proibida foi transferido, o que prejudicou os interesses públicos do país e da sociedade.Os órgãos procuradores propuseram um protesto civil com o contrato inválido e fizeram uma avaliação judicial negativa da transferência ilegal de comportamentos de campo de areia, mantendo o fluxo seco do rio amarelo e a principal ordem de proteção e governança tributária.