SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

A Ouvidoria é um canal de participação social que recebe manifestações espontâneas da população, como reclamação, solicitação, sugestão, elogio e/ou denúncia. Cada tipo de manifestação tem tratamento especial e é encaminhado à área competente para responder sobre o assunto. Cada órgão público tem sua ouvidoria. Na Secretaria de Mobilidade, o serviço atende as funções de reclamação, solicitação, sugestão, elogio e denúncia. Na categoria de reclamação, que recebe 93,87% dos registros, grande parte delas é dirigida às empresas operadoras, uma vez que se refere à prestação dos serviços de transporte.
As sugestões ficam disponíveis para consulta dos técnicos da Secretaria e podem servir de subsídio para a formulação das políticas públicas de mobilidade. As denúncias anônimas são encaminhadas para abertura de investigação preliminar, processo sigiloso e não contraditório, para verificação da existência de elementos que se mostrem suficientes para instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar. Já os elogios são encaminhados aos interessados e tratados como incentivo às boas práticas na Administração Pública. A média mensal de registros na Ouvidoria/Semob é de 1.026 manifestações. Em janeiro deste ano foram 955 registros e em fevereiro 1.042. Considerando os dois primeiros meses do ano, 66,92% dos registros foram respondidos e encaminhados.
Fica a dica: você pode acessar a ouvidoria de qualquer órgão público pelo telefone 162, pela internet (nos sites dos órgãos) ou de forma presencial.