Governo do Distrito Federal
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18/06/20 às 1h33 - Atualizado em 3/08/20 às 21h02

Convênios e Termos de Cooperação

CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 04/2019 – BRB SERVIÇOS

Processo nº: 0098-002072/2015

CNPJ: 12.875.569/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de vigilância, segurança patrimonial nas edificações da Semob.
Vigência: 12 meses

Status: Vigente

atualizado em: junho/2020

 

 

CONVÊNIO Nº 01/2008 – FÁCIL BRASÍLIA TRANSPORTE INTEGRADO

CNPJ: 09.335.355/0001-06

Objeto: Viabilizar a implementação do Sistema de Bilhetagem Automática do Distrito Federal (SBA), com escopo de melhorar o deslocamento das pessoas, dar mais segurança aos operadores e usuários e propiciar a população amplo deslocamento e mobilidade de acesso aos modais abrangidos pelo referido sistema.

Vigência: 48 meses

Status: Declarado Nulo


CONVÊNIO Nº 01/2009 – CIEE 

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Objeto: Desenvolvimento de atividade conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes que, obrigatório ou não, deverá ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado


CONVÊNIO Nº 26/2011 – TJDFT

CNPJ: 00.531.954/0001-20

Objeto: Regulamentar a cooperação mútua entre os convenentes, relativamente ao repasse de recursos financeiros para quitação de requisições de pequeno valor (RPV) emitidos pelo TJDFT em face do DFTRANS.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado


CONVÊNIO Nº 02/2012 – BRB

Processo nº: 0098.002.445/2013

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Objeto: Distribuição, comercialização e recarga de cartões eletrônicos e de créditos de viagem do Bilhete Único utilizados no STPC.
Vigência: 60 meses

Status: Encerrado


 

atualizado em: junho/2020


TERMOS DE COOPERAÇÃO

COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº 2015 – RECEITA FEDERAL

CNPJ: 00.394.460/0058-87

Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes, fornecendo as informações cadastrais constantes das bases de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Vigência: Indeterminado

Status:  Vigente

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 – SEJUS

CNPJ:08.685.528/0001-53

Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização de serviços do DFTRANS nas Unidades de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”.
Vigência: 36 meses

Status: Vigente

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – SAMBA TRANSPORTES SUSTENTÁVEL LTDA

CNPJ:14.192.913/0001-61

• Edital – Bike_Compartilhada

• 1° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016

• 2° aditivo ao termo de cooperação – n° 001-2016

Status:  Vigente

 

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2017 – BRB

CNPJ:00.000.208/0001-00

Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar recursos na forma da Lei nº 4.636/2011 e regulamentações (CONTA VINCULADA), bem como viabilizar o acesso do DFTRANS aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas contas.
Vigência: 60 meses

Status:  Vigente

 

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018INSTITUTO TELLUS

CNPJ:12.321.608/0001-05

Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Plano Brasília Vida Segura, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade das iniciativas relacionadas à segurança no trânsito e das causas de mortes não naturais relacionadas à hipertensão, consumo nocivo do álcool e obesidade.

Vigência: 48 meses

• 1° Termo Aditivo

Status:  Vigente

atualizado em: junho/2020

 

 

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 – METRÔ

CNPJ: 38.070.074/0001-77

Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua para incrementar a comercialização de créditos de viagem do Metrô/DF. que utiliza o sistema SBE, e do DFTRANS, que utiliza o sistema SBA, sem repasse de recursos.
Vigência: 06 meses

Status: Rescindido

 


COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018 – CODESE/DF

CNPJ:27.824.558/0001-48

Objeto: Integração dos partícipes com o escopo de viabilizar a consecução não onerosa, entre a DFTrans e o CODESE/DF, de serviços técnicos especializados em Engenharia de Transportes e Tecnologia de Informação com fornecimento de Licença de Uso Permanente de um conjunto de sistemas computacionais de ITS (Intelligent Transportation Systems), com vistas à implantação e operação de Centro de Supervisão Operacional (CSO) para serviços de transporte de passageiros no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses

Status: Encerrado


 

atualizado em: junho/2020