Governo do Distrito Federal
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16/07/20 às 9h54 - Atualizado em 16/07/20 às 12h47

Audiência pública para discutir implantação do projeto Zona Verde é adiada para 31 de julho

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Prazo maior permitirá à Semob adotar medidas de segurança contra o coronavírus, já que, agora, a sessão também será presencial
 
A audiência pública que vai discutir o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do DF, conhecido por Zona Verde, vai acontecer no dia 31 de julho, com possibilidade de participação presencial – inicialmente, a sessão iria acontecer nesta sexta (17), somente por videoconferência. O comunicado de adiamento está publicado na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial do DF.

 

Esse prazo mais dilatado permitirá à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) viabilizar a adoção de procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19, já que, apesar de ser transmitida ao vivo por videoconferência, será permitida também a presença física do público na audiência.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão divulgados, posteriormente, no site da Semob.  

 

Apesar da mudança da data, o local e o horário da sessão permanecem inalterados. Os trabalhos vão se iniciar às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF (Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares).

 

Consulta pública
A Semob está recebendo até o dia 31 de julho, por meio de consulta pública, contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada.

 

As contribuições escritas podem ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para o endereço consultazonaverde@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. No mesmo local podem ser entregues e protocoladas, em dias úteis das 8h às 12h e das 13h às 18h, ou durante a audiência pública.

 

Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de Consulta e Audiência Públicas oferece oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Ambas as ações têm caráter consultivo.

 

Todo o conteúdo a ser discutido está disponível para consulta no site da Semob.  

 

O projeto
A implantação da Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conforme a proposta coloca em discussão, a concessão terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões.